Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.